Caminhada na Serra da Esculqueira-Pinheiros

 As Serras da Esculqueira e dos Pinheiros são o conjunto de 2 elevações, ambas com 1146 metros de altitude que se situam no noroeste do Parque Natural de Montesinho, nas proximidades das aldeias portuguesas do Pinheiro Novo e Pinheiro Velho e da aldeia espanhola da Esculqueira. É limitada a Oeste pelo rio Rabaçal e a Sul pelo rio Assureira, um afluente do primeiro. Nesta região predominam as rochas graníticas e as casas das aldeias envolventes são construídas à base deste elemento, conservando a sua arquitetura tradicional.

Exposição sobre Libelinhas de 20 Maio a 30 Setembro na Casa da Vila (Vinhais)

"Dia 20 de Maio, no Centro de Interpretação do Parque, Casa da Vila em Vinhais, foi inaugurada uma exposição sobre libelinhas.

Tem como objectivo dar a conhecer as espécies desta ordem de insectos, Odonata, existentes no Parque Natural de Montesinho bem como aspectos do seu desenvolvimento.

Para além de imagens dos Odonata, a exposição integra uma área de observação à lupa e a projecção de um documentário.

Estará patente ao público até dia 30 de Setembro"

Fonte: ICNB

Ano Internacional das Florestas - Semana Comemorativa 16-21 Março 2011 - Vinhais

http://www.ipb.pt/files/20110309y9so.pdf

16 de Março - Quarta-feira

Seminário -  9h30 "A Floresta - Conhecer para Preservar"	Recepção de participantes Entrega de documentação
10h00	Sessão de Abertura Eng.º Victório Martins - Director-Adjunto da DGAC - Norte do ICNB Dr. Américo Pereira - Presidente da Câmara Municipal de Vinhais
10h30	"A Missão do SEPNA no Parque Natural de Montesinho" GNR/SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
11h00	Pausa para café
11h30	"O Papel da Educação Ambiental na Conservação da Floresta" Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
12h00	Debate
12h30	Almoço Livre
14h30	"Floresta Multi-funcional" Arbórea
15h00	"O Papel da Protecção Civil Municipal na Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais" Câmara Municipal de Vinhais - Serviço de Protecção Civil Municipal
15h30	"Conservação e Colheita de Cogumelos Silvestres no Parque Natural de Montesinho" Parque Natural de Montesinho
14h00	Debate
14h30	Encerramento

17 de Março - Quinta-feira

10h30	Filme: "Floresta - Fonte de Vida e Riqueza"
14h30	Filme: "Floresta - Fogo e Vida"

18 de Março - Sexta-feira

10h30	Visita às Instalações dos Bombeiros Voluntários de Vinhais com demonstração alusivas ao uso de material de prevenção e combate a Incêndios Florestais;
Local - Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vinhais
14h30	Atelier: "Vamos Semear uma árvore"; Trabalhos de Pintura.
Local - Centro de Interpretação do Parque Natural de Montesi-nho - Casa da Vila - Vinhais

21 de Março - Segunda-feira

9h30	"Vamos Plantar 2011 Árvores Autóctones no Parque Natural de Montesinho"
Local - Área do Parque Natural de Montesinho

XXXI Feira do Fumeiro - Vinhais - 2011

Pagamento de Taxas pelos residentes do Parque sobre os actos e serviços prestados pelo ICNB

Parece existir uma insuficiente informação em relação a este tema por parte das populações e jornalistas. Quantas sessões de esclarecimento já fez o ICNB às populações locais?

Portaria n.º 138-A/2010 de 4 de Março - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

As alíneas  a negrito parecem garantir a isenção do pagamento de taxas na maior parte das actividades desenvolvidas pelas populações residentes do Parque. Actividades essas rotineiras e tradicionalmente realizadas até então, não pondo em causa os interesses de conservação, naquilo que é a realidade da área protegida.
As actividades realmente taxadas serão aquelas que causam impacto significativo e que naquilo que é o quotidiano das populações não eram tradicionalmente realizadas, algumas dessas actividades susceptíveis de serem taxadas, nem terão autorização à sua execução por estarem proibidas no Plano de Ordenamento.

Excerto da Portaria

"...Artigo 1.º

Objecto

O presente regulamento define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Âmbito de aplicação

1 — As taxas são devidas pelos actos e serviços constantes da tabela anexa à presente portaria e destinam-se a suportar os correspondentes encargos administrativos.

2 — Encontram-se isentas do pagamento de taxas as seguintes entidades:

a) As empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos que tenham pago a correspondente taxa de registo prevista no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio;

b) Os detentores de espécimes previstos nas alíneas a), d) e e) do n.º 2 da Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro, relativamente às taxas previstas no capítulo II da tabela anexa.

3 — Ficam isentos do pagamento de taxa:

a) Os pedidos de designação de áreas protegidas privadas;

b) Os pedidos relativos a edificações para habitação própria e permanente, bem como as respectivas infra-estruturas de abastecimento de água, energia e comunicações, quando apresentados por agricultores;

c) Os pedidos relativos ao exercício de actividades agrícolas, florestais, silvopastoris ou que impliquem alterações do uso do solo ou modificação de espécies vegetais ou do coberto vegetal em áreas contínuas iguais ou inferiores a 1 ha;

d) Os pedidos de autorização ou parecer para tratamentos fitossanitários e para evitar a propagação de pragas;

e) Os pedidos relativos às acções decorrentes do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios;

f) Os pedidos de licenças de espantamento e de remoção de ninhos, bem como de anilhagem, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de Abril, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à transposição das Directivas Aves e Habitats e do Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, que regulamenta a Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e dos habitats naturais da Europa;

g) Os pedidos de autorização para a realização de actividades de lazer e educação ambiental apresentados por estabelecimentos de ensino e por pessoas colectivas de utilidade pública reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro;

h) Os pedidos de autorização para a realização de trabalhos de investigação científica e de monitorização com interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade;

i) Os pedidos de instalação de unidades de microprodução nos termos do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro;

j) As actividades recreativas ou culturais relacionadas com romarias, procissões, festas populares e festejos locais, bem como as feiras e mercados de produtos tradicionais.

4 — Para efeitos da alínea b) do número anterior, consideram-se agricultores as pessoas singulares que obtêm pelo menos 25 % do seu rendimento da actividade agrícola dedicando a esta, no mínimo, 25 % do seu tempo total de trabalho e que assumem a responsabilidade económica e jurídica pela exploração agrícola, bem como a sua direcção corrente, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, e do Regulamento (CE) n.º 1974/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro.

5 — Estão excluídas do âmbito de aplicação da presente portaria as taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas.

Artigo 3.º

Acesso a documentos administrativos

Os montantes devidos pela reprodução de documentos solicitados no exercício do direito de acesso aos documentos administrativos encontram-se definidos no despacho previsto no n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto.

Artigo 4.º

Casos omissos

1 — Os valores devidos pela utilização do património da titularidade ou sob gestão do ICNB, I. P., são definidos por despacho do respectivo presidente.

2 — As taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, I. P., que não se encontrem previstos na tabela anexa à presente portaria são calculadas nos termos do capítulo VI da referida tabela.

Artigo 5.º

Despesas de deslocação

1 — Nos casos previstos na tabela anexa, ao valor das taxas acrescem os custos correspondentes ao número de quilómetros percorridos na deslocação ao local, os quais são cobrados pelo valor constante da portaria que procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, para as ajudas de custo e o subsídio de transporte.

2 — Quando a prática de actos ou a prestação de serviços que determinam o pagamento das despesas referidas no número anterior são realizadas na mesma data, para o mesmo local e a pedido do mesmo interessado, o valor devido pelas despesas de deslocação apenas é cobrado por uma deslocação..."

Povos de Montesinho em exposição em Madrid

Exposição "Viver em Biodiversidade Total com Leões, Tigres ou Lobos" no Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid

De Junho 2010 a Janeiro 2011
Local: C/José Gutiérrez Abascal, 2. 28006 Madrid

   "Em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, o Museo Nacional de Ciencias Naturales del Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em colaboração com a Fundación Biodiversidad visa proporcionar uma visão diferente sobre a conservação da biodiversidade. E fá-lo através de uma exposição etnobiológica sobre a coexistência  entre humanos, grandes carnívoros e biodiversidade, considerando a necessidade de um novo equilíbrio entre nossa  e as outras espécies. Esta é a primeira apresentação pública em Espanha desta disciplina, que estuda comparativamente a relação entre as sociedades humanas e a natureza. Essas relações envolvem múltiplos factores, da ecologia às representações culturais e religiosas da natureza através de sistemas de produção e políticas de conservação e desenvolvimento. Serão mostradas três sociedades tradicionais que têm mantido até agora um equilíbrio entre a sua subsistência e conservação do ecossistema.

Através de uma visita ao Parque Nacional W do Níger (África), Sariska Tiger Reserve (Índia) e Parque Natural de Montesinho (Portugal), os visitantes podem "conviver" com os caçadores de arco e flecha Gourmantché , os pastores Gurjar e os povos de Montesinho, grupos humanos que que têm convivido quotidianamente com os leões, tigres ou lobos. Trata-se da primeira apresentação pública, em Espanha da cultura da tribo Gourmantché, além de aprofundar o retrato da cultura do Gurjar de Rajasthan  e dar a conhecer detalhes das relações entre as sociedades rurais da Península Ibérica com o lobo e a grande fauna.

 Esta exposição baseia-se principalmente na investigação do antropólogo e etnobiólogo João Pedro Galhano Alves*, que não só conviveu com as populações locais, como também viveu da mesma forma que elas. A exposição compreende resumos dos resultados dos seus trabalhos, parte do seu arquivo fotográfico e uma representação de sua colecção de amostras etnológicas e etnobiológicas obtidas no povos e ecossistemas que estudou. Imagens e peças emblemáticas do Museu Nacional de Ciências Naturais e de outros investigadores completam a amostra.

Arcos Gourmantché com flechas envenenadas, amuletos mágicos-religiosos e cajados de pastores Gurjar e  Peul. Algo tão simples e, por vezes, tão incrivelmente artesanal como um prato feito a partir de folhas de árvores silvestres ou um coleira de cão pastor do noroeste peninsular são apenas alguns objetos que "transportarão" para o público para uma realidade diferente, onde a natureza e o ser humano se fundem num único conceito.

O leão, o tigre e o lobo ibérico, juntamente com outras espécies de exemplares naturalizados da coleção do Museu Nacional de Ciências Naturais, como o búfalo, o javali ou curioso porco formigueiro serão o  testemunho da beleza e variedade de fauna destas regiões, do que supõe "viver em biodiversidade total." 

 

(traduzido de  "Exposición Vivir en Biodiversidad Total con Leones, Tigres o Lobos" - Museo Nacional de Ciencias Naturales del Consejo Superior de Investigaciones Científicas) (clique para fazer uma visita virtual)

* João Pedro Galhano Alves é um antropólogo e etnobiólogo português. Saber mais aqui.

Estação de Biodiversidade inaugurada no Parque Biológico de Vinhais

    "Foi inaugurada, no passado sábado, a primeira Estação de Biodiversidade de Vinhais, integrada no Parque Biológico.

    Esta iniciativa, de cariz ambiental, assinalou o Dia da Biodiversidade, que permite realçar a importância dos diferentes elementos do Ecossistema para o bem-estar do Homem e, ao mesmo tempo, alertar para os perigos de extinção de algumas espécies. Este espaço chama a atenção dos visitantes para o grande número e variedade de fauna e flora que existem em determinados habitats. Neste caso, são postos em destaque insectos ou plantas que fazem parte do meio natural transmontano.

     O percurso está sinalizado e permite aos visitantes do Parque Biológico conhecerem melhor as espécies que se encontram escondidas no meio da vegetação ou as plantas que se encontram a ladear os caminhos, que, de outra forma, passariam completamente despercebidos.

     Esta estação é composta por oito Biospots, cada um com informação específica sobre os elementos que fazem parte do Ecossistema. Há zonas onde é possível encontrar libelas, libelinhas e borboletas, enquanto noutras predominam as espécies vegetais características da região, que se estendem ao longo dos caminhos rurais.A par da Estação de Biodiversidade, também o Parque Biológico preserva espécies típicas da região, que se encontram em perigo de extinção. Para tal, está-se a apostar na reprodução de espécies, como é o caso da cabra preta. Quem visita este espaço também é alertado para os diversos problemas que enfrentam muitas espécies da fauna e da flora transmontana." in Jornal Nordeste