domingo, 11 de julho de 2010

Pagamento de Taxas pelos residentes do Parque sobre os actos e serviços prestados pelo ICNB

Parece existir uma insuficiente informação em relação a este tema por parte das populações e jornalistas. Quantas sessões de esclarecimento já fez o ICNB às populações locais?



As alíneas  a negrito parecem garantir a isenção do pagamento de taxas na maior parte das actividades desenvolvidas pelas populações residentes do Parque. Actividades essas rotineiras e tradicionalmente realizadas até então, não pondo em causa os interesses de conservação, naquilo que é a realidade da área protegida.
As actividades realmente taxadas serão aquelas que causam impacto significativo e que naquilo que é o quotidiano das populações não eram tradicionalmente realizadas, algumas dessas actividades susceptíveis de serem taxadas, nem terão autorização à sua execução por estarem proibidas no Plano de Ordenamento.


Excerto da Portaria
"...Artigo 1.º

Objecto

O presente regulamento define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
1 — As taxas são devidas pelos actos e serviços constantes da tabela anexa à presente portaria e destinam-se a suportar os correspondentes encargos administrativos.
2 — Encontram-se isentas do pagamento de taxas as seguintes entidades:
a) As empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos que tenham pago a correspondente taxa de registo prevista no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio;
b) Os detentores de espécimes previstos nas alíneas a), d) e e) do n.º 2 da Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro, relativamente às taxas previstas no capítulo II da tabela anexa.

3 — Ficam isentos do pagamento de taxa:
a) Os pedidos de designação de áreas protegidas privadas;
b) Os pedidos relativos a edificações para habitação própria e permanente, bem como as respectivas infra-estruturas de abastecimento de água, energia e comunicações, quando apresentados por agricultores;
c) Os pedidos relativos ao exercício de actividades agrícolas, florestais, silvopastoris ou que impliquem alterações do uso do solo ou modificação de espécies vegetais ou do coberto vegetal em áreas contínuas iguais ou inferiores a 1 ha;
d) Os pedidos de autorização ou parecer para tratamentos fitossanitários e para evitar a propagação de pragas;
e) Os pedidos relativos às acções decorrentes do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios;
f) Os pedidos de licenças de espantamento e de remoção de ninhos, bem como de anilhagem, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de Abril, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à transposição das Directivas Aves e Habitats e do Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, que regulamenta a Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e dos habitats naturais da Europa;
g) Os pedidos de autorização para a realização de actividades de lazer e educação ambiental apresentados por estabelecimentos de ensino e por pessoas colectivas de utilidade pública reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro;
h) Os pedidos de autorização para a realização de trabalhos de investigação científica e de monitorização com interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade;
i) Os pedidos de instalação de unidades de microprodução nos termos do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro;
j) As actividades recreativas ou culturais relacionadas com romarias, procissões, festas populares e festejos locais, bem como as feiras e mercados de produtos tradicionais.
4 — Para efeitos da alínea b) do número anterior, consideram-se agricultores as pessoas singulares que obtêm pelo menos 25 % do seu rendimento da actividade agrícola dedicando a esta, no mínimo, 25 % do seu tempo total de trabalho e que assumem a responsabilidade económica e jurídica pela exploração agrícola, bem como a sua direcção corrente, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, e do Regulamento (CE) n.º 1974/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro.
5 — Estão excluídas do âmbito de aplicação da presente portaria as taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas.

Artigo 3.º
Acesso a documentos administrativos

Os montantes devidos pela reprodução de documentos solicitados no exercício do direito de acesso aos documentos administrativos encontram-se definidos no despacho previsto no n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto.

Artigo 4.º
Casos omissos

1 — Os valores devidos pela utilização do património da titularidade ou sob gestão do ICNB, I. P., são definidos por despacho do respectivo presidente.
2 — As taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, I. P., que não se encontrem previstos na tabela anexa à presente portaria são calculadas nos termos do capítulo VI da referida tabela.

Artigo 5.º
Despesas de deslocação

1 — Nos casos previstos na tabela anexa, ao valor das taxas acrescem os custos correspondentes ao número de quilómetros percorridos na deslocação ao local, os quais são cobrados pelo valor constante da portaria que procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, para as ajudas de custo e o subsídio de transporte.
2 — Quando a prática de actos ou a prestação de serviços que determinam o pagamento das despesas referidas no número anterior são realizadas na mesma data, para o mesmo local e a pedido do mesmo interessado, o valor devido pelas despesas de deslocação apenas é cobrado por uma deslocação..."

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Povos de Montesinho em exposição em Madrid

Exposição "Viver em Biodiversidade Total com Leões, Tigres ou Lobos" no Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid

De Junho 2010 a Janeiro 2011
Local: C/José Gutiérrez Abascal, 2. 28006 Madrid

   "Em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, o Museo Nacional de Ciencias Naturales del Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em colaboração com a Fundación Biodiversidad visa proporcionar uma visão diferente sobre a conservação da biodiversidade. E fá-lo através de uma exposição etnobiológica sobre a coexistência  entre humanos, grandes carnívoros e biodiversidade, considerando a necessidade de um novo equilíbrio entre nossa  e as outras espécies. Esta é a primeira apresentação pública em Espanha desta disciplina, que estuda comparativamente a relação entre as sociedades humanas e a natureza. Essas relações envolvem múltiplos factores, da ecologia às representações culturais e religiosas da natureza através de sistemas de produção e políticas de conservação e desenvolvimento. Serão mostradas três sociedades tradicionais que têm mantido até agora um equilíbrio entre a sua subsistência e conservação do ecossistema.

Através de uma visita ao Parque Nacional W do Níger (África), Sariska Tiger Reserve (Índia) e Parque Natural de Montesinho (Portugal), os visitantes podem "conviver" com os caçadores de arco e flecha Gourmantché , os pastores Gurjar e os povos de Montesinho, grupos humanos que que têm convivido quotidianamente com os leões, tigres ou lobos. Trata-se da primeira apresentação pública, em Espanha da cultura da tribo Gourmantché, além de aprofundar o retrato da cultura do Gurjar de Rajasthan  e dar a conhecer detalhes das relações entre as sociedades rurais da Península Ibérica com o lobo e a grande fauna.

 
Esta exposição baseia-se principalmente na investigação do antropólogo e etnobiólogo João Pedro Galhano Alves*, que não só conviveu com as populações locais, como também viveu da mesma forma que elas. A exposição compreende resumos dos resultados dos seus trabalhos, parte do seu arquivo fotográfico e uma representação de sua colecção de amostras etnológicas e etnobiológicas obtidas no povos e ecossistemas que estudou. Imagens e peças emblemáticas do Museu Nacional de Ciências Naturais e de outros investigadores completam a amostra.

Arcos Gourmantché com flechas envenenadas, amuletos mágicos-religiosos e cajados de pastores Gurjar e  Peul. Algo tão simples e, por vezes, tão incrivelmente artesanal como um prato feito a partir de folhas de árvores silvestres ou um coleira de cão pastor do noroeste peninsular são apenas alguns objetos que "transportarão" para o público para uma realidade diferente, onde a natureza e o ser humano se fundem num único conceito.

O leão, o tigre e o lobo ibérico, juntamente com outras espécies de exemplares naturalizados da coleção do Museu Nacional de Ciências Naturais, como o búfalo, o javali ou curioso porco formigueiro serão o  testemunho da beleza e variedade de fauna destas regiões, do que supõe "viver em biodiversidade total." 

 

* João Pedro Galhano Alves é um antropólogo e etnobiólogo português. Saber mais aqui.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Estação de Biodiversidade inaugurada no Parque Biológico de Vinhais

    "Foi inaugurada, no passado sábado, a primeira Estação de Biodiversidade de Vinhais, integrada no Parque Biológico.

    Esta iniciativa, de cariz ambiental, assinalou o Dia da Biodiversidade, que permite realçar a importância dos diferentes elementos do Ecossistema para o bem-estar do Homem e, ao mesmo tempo, alertar para os perigos de extinção de algumas espécies. Este espaço chama a atenção dos visitantes para o grande número e variedade de fauna e flora que existem em determinados habitats. Neste caso, são postos em destaque insectos ou plantas que fazem parte do meio natural transmontano.

     O percurso está sinalizado e permite aos visitantes do Parque Biológico conhecerem melhor as espécies que se encontram escondidas no meio da vegetação ou as plantas que se encontram a ladear os caminhos, que, de outra forma, passariam completamente despercebidos.

     Esta estação é composta por oito Biospots, cada um com informação específica sobre os elementos que fazem parte do Ecossistema. Há zonas onde é possível encontrar libelas, libelinhas e borboletas, enquanto noutras predominam as espécies vegetais características da região, que se estendem ao longo dos caminhos rurais.A par da Estação de Biodiversidade, também o Parque Biológico preserva espécies típicas da região, que se encontram em perigo de extinção. Para tal, está-se a apostar na reprodução de espécies, como é o caso da cabra preta. Quem visita este espaço também é alertado para os diversos problemas que enfrentam muitas espécies da fauna e da flora transmontana." in Jornal Nordeste

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Festival Internacional da Máscara Ibérica de 20 a 23 Maio 2010 em Lisboa

Trás-Os-Montes está muito bem representado neste festival que apresenta uma boa oferta de espectáculos, desfiles e exposições.
Consulte aqui o programa: http://www.festasdelisboa.com/?t=event&id=77

Sugestões de Visita - Museu Ibérico da Máscara e do Traje

     O Museu Ibérico da Máscara e do Traje fica localizado na cidade de Bragança. Este vasto espólio é uma homenagem à singular tradição dos caretos e do entrudo chocalheiro que existe nesta região desde tempos remotos. Tradições semelhantes das regiões espanholas vizinhas e respectivas máscaras são também apresentadas.



"Integrado no projecto “Máscaras”, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje tem como base uma parceria de cooperação transfronteiriça entre o Município de Bragança e a Deputación de Zamora, sendo, por isso, apoiado pela União Europeia através dos fundos INTERREG.

Inaugurado no dia 24 de Fevereiro de 2007, o museu tem como objectivo preservar e promover a identidade e a cultura do povo desta região de fronteira, unido por milénios de história.

Dele fazem parte trajes e máscaras característicos de determinadas Festas de Inverno e Carnaval de Trás-os-Montes, Lazarim e distrito de Zamora, permitindo ao visitante contactar, em qualquer altura do ano, com uma multiplicidade de festas, personagens e rituais, elementos únicos da nossa cultura.

Para além do contacto com os personagens, que recriam com todo o rigor mais de 50 caretos, o interior do museu permite ainda ao visitante, ao som da música tradicional, das fotografias, dos documentários e da panóplia de objectos expostos, conduzi-lo por uma viagem ao universo mágico que ainda hoje pode ser apreciado e vivido em diferentes localidades de Bragança e Zamora durante os meses de Inverno (Dezembro, Janeiro e Fevereiro).

Dividido em três pisos, sendo o 1º dedicado às festas de Inverno Transmontanas, o 2º às festas da Região de Zamora e o 3º ao Carnaval das duas regiões. Os artesãos, criadores deste património, têm também um espaço de destaque no 3º piso do museu.

O Museu disponibiliza ainda, através do seu Serviço Educativo, um programa de visitas guiadas, visitas/Jogo e ainda workshops de máscaras."

Dia Internacional da Biodiversidade - 22 Maio - Parque Biológico de Vinhais

        O Parque Biológico de Vinhais associa-se às comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade e do Dia Internacional da Biodiversidade com um excelente programa. (Clique na imagem)


quinta-feira, 13 de maio de 2010

Nevada em Maio

Hoje as serranias do Nordeste Transmontano amanheceram pintadas de branco, com acumulação de neve a partir dos 1100m, um evento pouco frequente neste mês.

Vídeo da Serra da Nogueira:


Pode ver fotos aqui

sábado, 17 de abril de 2010

Viburnum lantana L. - descoberta de nova planta para a flora autóctone de Portugal no vale do Rio Mente

Exemplar de Viburnum lantana L. no Vale do Rio Mente.

   Foi descoberta recentemente uma belíssima planta no Vale do Rio Mente, é a Viburnum lantana L, uma espécie que se desconhecia pertencer à flora autóctone portuguesa, marcava presença apenas como planta ornamental.[1]  Esta descoberta foi publicada na edição de Dezembro de 2009 da revista portuguesa Silva Lusitana.
   Foram encontrados 2 espécimes num local remoto, nas margens de um ribeiro onde a presença do Homem é escassa, pelo que o mais provável é que tenha crescimento espontâneo nessa zona. [1]

   Trata-se de uma planta que se distribui pela Europa, SW da Ásia, NW de África e que na Península Ibérica marca presença no Norte e no Nordeste de Espanha, estendendo-se pelas cadeias montanhosas do Centro, Este e Sudeste [2]

   O espécime encontrado com localização mais próxima dos referidos acima foi na província espanhola de Léon. Esta descoberta sugere que a sua área de distribuição se estende até ao Parque Natural de Montesinho, onde provavelmente tem o limite sul da sua área de distribuição a par de um leque crescente de espécies que se distribuem pela região Biogeográfica Eurossiberiana.

   Viburnum lantana L. pertence à Família das Adoxaceae (esteve incluída em tempos nas Caprifoliaceae). É um arbusto erecto de 1-3,5m de altura, caules ramificados desde a base, ramos rectos, folhas caducas, opostas, não coriáceas, elípticas, ovadas ou coreiformes,  flores brancas. [2]

   Viburnum lantana L., coexiste aqui com os seus parentes que completam o género Viburnum, a referir Viburnum tinus L., abundante no resto do país e Viburnum opulus DC cuja distribuição natural em Portugal é restrita à vertente norte da Serra de Nogueira e ao Parque Natural de Montesinho. [3]
   O Vale do Rio Mente, em algumas zonas apresenta a sua floresta autóctone muito bem preservada. Por estar muito à periferia no Parque Natural de Montesinho provavelmente não está a receber a atenção que merece. Um estudo mais aprofundado desta zona pode pôr a descoberto mais espécies de plantas.
   É fundamental  a conservação das vastas manchas de floresta climácica  que ainda alberga através principalmente de prevenção e vigilância de fogos florestais e limitação da criação de mais caminhos que são a porta de acesso das pessoas.   

No estrato arbóreo Quercus rotundifolia, Acer monspessulanum e Arbutus unedo são as plantas mais frequentes nas manchas de floresta autóctone mais bem conservadas.


[1] ALVES, V. ∫1. Novarum Flora Lusitana Commentarii: Viburnum lantana L.- uma nova espécie para a flora indígena de Portugal. Silva Lus., dez. 2009, vol.17, no.2, p.243-244. ISSN 0870-6352.

[2] CASTROVIEJO, S. et al. (Eds.), 2007. Flora Ibérica. Plantas vasculares de la Península Ibérica e Islas Baleares vol. XV, CAPRIFOLIACEAE. Real Jardín Botánico, C.S.I.C. Madrid

[3] AGUIAR, C. e CARVALHO, A. 1. De Novarum Flora Lusitana Commentarii - I: 4. Viburnum opulus L. - um novo arbusto indígena da flora indígena de Portugal. Silva Lus., dez. 2003, vol.11, no.2, p.229-229. ISSN 0870-6352.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Morchella spp.

As assetas, pantorras, morchelas, entre outras designações populares são um cogumelo que surge pela época da Páscoa em Portugal e particularmente em Trás-os-Montes. Aqui na Terra Fria Transmontana prefere os locais mais quentes, as ribeiras dos rios, crescendo por entre a floresta autóctone formada por Quecus rotundifolia (xardão ou azinheira), Acer monspessulanum (zelha), Ulmus minor (negrilho) entre outras árvores e arbustos, preferindo locais com solo mais fértil onde outrora se encontravam terrenos de cultivo como os chamados eidos.
 Embora aparentem ser uma só espécie, por cá existem pelo menos 3 espécies: Morchella conica, Morchella esculenta e Morchela elata, mas este género é constituído mais de 50 espécies segundo alguns autores, embora outros o restrinjam a 4-5 espécies. Estão largamente distribuídas pela Europa e América.
É um cogumelo com elevado valor gastronómico e muito apreciado pela alta cozinha, como a francesa.
Por cá, não é fácil encontrá-las, os locais onde nascem são restritos, alguns deles poucas pessoas os conhecem, pois quem os descobre guarda-os em segredo. É preciso uma óptima preparação física e estar disposto a romper por silvas, mato denso, rochas  para poder saborear este requinte.



sábado, 20 de março de 2010

Cuscos em Trás-Os-Montes

Alimento muito consumido em Portugal e em Trás-os-Montes até há bem pouco tempo, eram produzidos pelas famílias a partir do cereal colhido pela própria casa.

Documentário realizado em Vinhais por: AS IDADES DOS SABORES – Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias



segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Dialecto rionorês - contributo para o seu estudo

Autor: Macias, Dina Rodrigues, IPB
Ano 2003
Resumo:
O presente trabalho está estruturado em duas partes distintas: I – A primeira parte pretendeu fazer uma abordagem teórica da influência do dialecto leonês no dialecto rionorês, bem como a caracterização sócio-cultural de Rio de Onor. II – Partindo de um texto escrito em dialecto rionorês, propomos na segunda parte uma análise linguística que aborda as questões fonéticas da acentuação, ditongos e consonantismo e as questões morfológicas relacionadas com os artigos definidos e indefinidos, pronomes pessoais, advérbios, preposições e verbos. Concluímos com a apresentação de um glossário.

Artigo Completo disponível em: http://hdl.handle.net/10198/213


Estudo populacional do veado (Cervus elaphus L.) no nordeste transmontano

Autor: Santos, João Pedro Valente, Universidade de Aveiro
Ano 2009
Resumo:
  O ressurgimento do veado (Cervus elaphus L.) no Nordeste Transmontano, decorrente dos repovoamentos efectuados na Reserva Regional de Caza “Sierra de la Culebra” (Zamora, Espanha) durante a década de 1970, bem como o progressivo aumento do número de efectivos e expansão geográfica verificados ao longo dos anos na região, têm conduzido a uma crescente preocupação no que se refere à conservação, gestão e aproveitamento cinegético deste recurso natural, visto ser uma espécie de inegável valor ecológico e sócio-económico. A definição de estratégias que visem a manutenção e a gestão sustentada da população de veados na Zona de Caça Nacional da Lombada/Parque Natural de Montesinho (Distrito de Bragança, Portugal) deve passar necessariamente por um conhecimento prévio e continuado da situação populacional e das relações da espécie com o meio em que se insere. Neste sentido, os objectivos deste estudo foram: estimar as densidades de veado na área norte (12.000 ha) da ZCN da Lombada através da aplicação de duas metodologias de observação directa (transectos lineares e pontos fixos); caracterizar a estrutura/composição da população; estudar e analisar os padrões de uso do habitat e actualizar a informação referente à área de distribuição da espécie na região. Os resultados obtidos durante as diferentes fases deste estudo confirmaram um crescimento populacional e um aumento da distribuição espacial da espécie no nordeste português relativamente aos dados conhecidos para a última década. Apesar da baixa precisão de algumas estimativas e da discrepância verificada nos valores de densidade média obtidos nas diferentes fases de amostragem realizadas, poder-se-á afirmar que a densidade média real para a área de estudo deverá aproximar-se da estimativa obtida no Inverno de 2009 mediante a aplicação da amostragem de distâncias (Distance sampling) nos transectos lineares, mais precisamente 3,26 veados/100 ha (IC 95% = 2,27 – 4,70). Relativamente a outros parâmetros populacionais, foi possível determinar, para um conjunto de três períodos, um rácio macho/fêmea médio de 0,74 (IC 95% = 0,64 – 0,84), o qual evidencia uma boa situação geral na relação entre sexos, e uma taxa média de recrutamento de crias de 0,37 (IC 95% = 0,29 – 0,44), valor este que reflecte uma produtividade que se pode considerar entre baixa a moderada, quando comparada com outros valores ao nível europeu. No que diz respeito à expansão geográfica da espécie no Parque Natural de Montesinho, verificou-se um incremento na ordem dos 30% da área de distribuição entre os anos de 2002 e de 2008. Tendo em consideração a composição da paisagem na área da ZCN da Lombada/Parque Natural de Montesinho e a importância relativa dos diferentes tipos de habitat para a espécie, pode dizer-se que a região, em termos globais, reúne as condições necessárias para a manutenção e proliferação do veado.


Tese completa disponível em: http://biblioteca.sinbad.ua.pt/teses/2009001237

Etnobotânica da Moimenta da Raia: a importância das plantas numa aldeia transmontana

Autores: Carvalho, Ana Maria; Lousada, José Basílio; Rodrigues, Ana Paula, IPB
Data: Set-2001

Resumo:

Na aldeia raiana da Moimenta, concelho de Vinhais, Trás-os-Montes, foram realizadas entrevistas informais a dois grupos de habitantes com o objectivo de identificar e catalogar as utilizações mais comuns da flora local, bem como as tradições e tecnologias agrárias associadas. Os inquiridos foram seleccionados por ser consensual na aldeia o seu grande conhecimento dos usos tradicionais das plantas. Cada grupo é constituído por três elementos, distinguindo-se pelo facto de terem estado sempre ligados à aldeia e à actividade agrícola (Grupo I) ou por terem vivido e exercido vida activa fora do termo (Grupo II). O trabalho de campo decorreu de Fevereiro a Novembro de 2000 e implicou, para além da recolha, identificação e herborização do material vegetal, o registo de todas as utilizações e receituários e a participação em diferentes tarefas relacionadas com a actividade agrícola ou com a colheita e manipulação de plantas. Os resultados disponíveis permitem estimar a existência de cerca de uma centena de espécies vegetais, outrora fundamentais no dia a dia da população, pelo seu carácter alimentar, condimentar, medicinal, utilitário, veterinário, mercantil, recreativo e mágico. Relevante neste trabalho foi o entusiasmo manifestado pelos elementos dos grupos e por uma grande parte dos residentes, apesar da contínua erosão dos saberes e usos tradicionais. Este interesse da população pôde ser avaliado pela iniciativa conjunta de semear um talhão de linho, com vista à observação e descrição do ciclo do linho, cultura muito antiga na aldeia e actualmente inexistente.


Artigo completo disponível em: http://hdl.handle.net/10198/916